Grupo de Estudos Teoria Política e Violência
16/12/2015 10:12
FBSP divulga o Índice de vulnerabilidade juvenil à violência e desigualdade racial 2014
11/05/2015 15:43
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública publicou no dia 24 de abril o Índice de vulnerabilidade juvenil à violência e desigualdade racial 2014.
O link para acessar a página da FBSP e fazer o download do documento encontra-se abaixo:
NIPP News
19/04/2012 16:41
18/04/201205h58
Mais de um milhão de jovens estão “presos” no ensino fundamental, mostra Censo Escolar 2011
Rafael Targino
Do UOL, em São Paulo
Mais de um milhão de jovens estão “presos” no ensino fundamental, mostra o Censo Escolar 2011. Esses alunos têm mais de 14 anos e, por conta de reprovações ou outros fatores, não conseguem passar de ano e, consequentemente, ir para o ensino médio.
“No Brasil, você tem uma forte defasagem idade-série. Boa parte não conclui o ensino fundamental na idade correta. Uma das causas disso é a forte reprovação”, diz Tufi Machado Soares, professor da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e especialista em fluxo escolar. “Evidente que o sistema é falho. Se um aluno é reprovado, isso ocorre, pelo menos, porque ele não aprendeu o que deveria.”
Esse contingente – os mais de um milhão de estudantes empacados no fundamental – é a diferença entre a população com mais de 14 anos e o número de matriculados no ensino fundamental, que atende justamente o público entre 6 e 14. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), há 29.204.148 pessoas nesta faixa etária e 30.358.640 estudantes registrados entre o 1º e o 9º ano das escolas brasileiras.
O fato de o estudante não conseguir ser aprovado gera a chamada “distorção idade-série”. No 8º ano, por exemplo, a idade média dos estudantes já supera os 14 anos, ficando em 14,3. No 9º ano, última série do fundamental, a idade média é de 15,2.
Esse “movimento” entre um nível e outro é chamado de fluxo escolar. O cálculo do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) leva em conta, entre outros fatores, o fluxo.
IDADE MÉDIA DOS ESTUDANTES NO FUNDAMENTAL – REDE PÚBLICA BRASIL
| 1º ano | 1ª série/ 2º ano |
2ª série/ 3º ano |
3ª série/ 4º ano |
4ª série/ 5º ano |
5ª série/ 6º ano |
6ª série/ 7º ano |
7ª série/ 8º ano |
8ª série/ 9º ano |
|
| Esperada | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 |
| 2002 | – | 10,7 | 11,7 | 12,9 | 13,7 | 16,1 | 16,7 | 17,8 | 18,8 |
| 2011 | 6,7 | 8 | 9,2 | 10,2 | 11,3 | 12,5 | 13,4 | 14,3 | 15,2 |
Histórico do fluxo
Porém, a situação já foi pior. “Estamos melhorando, mas está muito devagar. As políticas que foram planejadas foram se esgotando. Uma das causas para não se ter um bom fluxo é a reprovação e o abandono. É preciso combater isso melhorando a qualidade”, disse Soares.
Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), no início dos anos 2000, a diferença entre matriculados e população chegava a 20% contra os atuais 3,9%. Os números de 2011 mostram também que hoje, afirma o governo, existe uma tendência a que os alunos consigam passar dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano).
A correção de fluxo, diz o especialista, é um processo que vem desde a década de 80 no Brasil. “Num determinado momento da nossa história, lá na década de 80, pensava-se que garantir a matrícula era o suficiente ara melhorar os níveis. Com o tempo, percebeu que isso não era suficiente. Construir escola não bastava”, afirma. Na década de 90, ele diz, houve um aumento na política de correção de fluxo, que, no entanto, tem dado resultados menos efetivos atualmente.
Soares aponta a progressão continuada nos primeiros anos do fundamental como umas maneiras para reduzir a distorção: “A reprovação deve ser uma opção extrema a ser adotada pela escola. Sou contra a reprovação nos primeiros anos escolares, não vejo motivo para reprovar um aluno.”
Matrículas
Pelo quarto ano seguido, o Brasil teve uma redução no número de matrículas no ensino básico, com uma queda de 1,1% em relação a 2010. O censo identificou 194.932 escolas no país em 2011, com 50.972.619 alunos – 84,5% deles em escolas públicas. No ano passado, havia 51.549.889 estudantes.
A queda no número de matrículas foi puxada pela redução na rede pública fundamental (-2,1% em relação ao ano anterior) e na educação de jovens e adultos (-6,6% no nível fundamental e -4,4% no nível médio). Houve crescimento em praticamente todos os outros níveis.
O Inep atribui a redução à “acomodação do sistema educacional” e ao “aperfeiçoamento” do método de coleta dos dados. Neste ano, para evitar duplicidades, o governo exigiu a comprovação documental de matrícula e de frequência para os estudantes com mais de um vínculo escolar (matrículas em mais de uma unidade). A distribuição de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) leva em conta o número de alunos dos municípios e Estados.
O Censo Escolar da Educação Básica é realizado anualmente pelo Inep. Estabelecimentos públicos e privados de educação básica são obrigados por lei a oferecer as informações.
TOTAL DE MATRÍCULAS NA REDE DE ENSINO
| 2010 | 2011 | Diferença (%) | |
| Educação infantil | 6.756.698 | 6.980.052 | + 3,3 |
| Ensino fundamental | 31.005.341 | 30.358.640 | – 2,1 |
| Ensino médio | 8.357.675 | 8.400.689 | + 0,5 |
| Educação profissional | 924.670 | 993.187 | + 7,4 |
| EJA – Fundamental | 2.860.230 | 2.681.776 | – 6,2 |
| EJA – Médio | 1.427.004 | 1.364.393 | – 4,4 |
| Educação especial (exclusiva) | 218.271 | 193.882 | – 11,2 |
| Educação especial (inclusiva) | 484.332 | 558.423 | + 15,3 |
| TOTAL GERAL | 51.549.889 | 50.972.619 | – 1,1 |
Notícias Segurança Pública
03/02/2012 13:26
Com menos recursos liberados, PAC da segurança definha
28 de janeiro de 2012 • 13h05
Valores planejados para o PronasciFoto: Terra
- DANIEL FAVERO
Lançado como o PAC da segurança pública em 2007 e enaltecido na campanha presidencial passada, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) definha a cada ano. Dos 6,1 bilhões previstos para a iniciativa, somente R$ 3,7 bilhões acabaram sendo gastos, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), 64,86% do previsto. Nessa conta foram considerados como pagos os R$ 483 milhões orçados para 2007, apesar destes dados não estarem disponíveis de forma discriminada no sistema. A cada ano, o volume liberado cai. Em 2011 foi o ano que teve a menor aplicação, dos R$ 2 bilhões orçados, apenas R$ 667,5 milhões foram despendidos.
Veja a diferença entre o que foi orçado e o que foi gasto com o Pronasci
Desde que foi criado, o programa tem sido algo de críticas. O Pronasci foi idealizado como iniciativa de enfrentamento à criminalidade, articulando políticas de segurança com ações sociais. Segundo a assessoria política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Eliana Graça, foi a primeira vez que o governo fez um programa voltado para a prevenção e não para a repressão.”É uma bela iniciativa, mas mal executada”, dispara.
Eliana diz que o programa possui “problemas sérios” em sua execução, além dos cortes no orçamento – realizados durante o governo Dilma – que fizeram com as políticas públicas fossem deixados de lado. “A Bolsa Formação, ao invés de ser usada para a capacitação, se tornou uma complementação do salário. O governo atual está jogando o Pronasci no lixo”, critica.
Com base na análise orçamentária, segundo Eliana, os investimentos (ao menos 70%) foram focados na estrutura, aparelhamento e modernização das polícias. “Mas se esse era o foco, será que isso se refletiu para a população? Será que isso melhorou os índices? Eles diminuíram em alguns lugares, mas pioraram em outros.”
Eliana critica ainda a falta de diretrizes para o combate ao racismo institucional, que faz com que os jovens negros sejam as maiores vítimas da violência do Brasil. “O racismo nas corporações é refletido nas estatísticas de violência, porque a polícia mata muito, é violenta, tortura, um herança da ditadura… Os aparelhos do Estado foram todos modernizados, mas a segurança permaneceu intocada. O processo de democratização não atingiu a segurança pública.”
Segundo estudo do Inesc, no Plano Plurianual 2008-2011, consta como indicador de avanço do Pronasci, a redução da taxa de homicídios de 26 mortes por 100 mil habitantes, em 2006, para 12 por 100 mil, em 2011. “Além de não ter alcançado o pretendido, na medida em que a taxa está em torno dos 25 por 100 mil habitantes, neste ano, esse indicador é insuficiente para medir as características da violência letal no Brasil”, diz trecho do material. Nos EUA, a taxa é de 6 homicídios por grupo de 100 mil pessoas.
Orçamento e aplicação
De acordo com a página do Pronasci, no site do Ministério da Justiça, o programa investiria R$ 4,68 bilhões até o ano passado, o sistema que registra o valor previsto para o programa e o que realmente foi gasto mostra o que realmente aconteceu. Até nas ações priorizadas, como é o caso do pagamento das bolsas para policiais, dos R$ 2,9 bilhões dotados, R$ 1,9 bilhão foi efetivamente gasto.
A modernização dos estabelecimentos penais e a construção de novas unidades receberam também 1,71% dos quase R$ 468 milhões previstos (valor somado). Desse total, foram efetivamente gastos R$ 8 milhões. A implementação de políticas de segurança cidadã e sociais tiveram orçamento somado de R$ 1,2 bilhão, desde 2008, no entanto, R$ 506,7 milhões foram gastos, menos de 40% do montante planejado.
Distanciamento e concentração
De acordo com artigo publicado por Eliana, os principais problemas foram o distanciamento da ideia original e concentração da aplicação de recursos. Análises feitas pelo Tribunal de Contas da União, em 2010, identificaram o mesmo problema ao apontar excessivo agrupamento na região Sudeste, além fragilidades na fiscalização nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.
O Terra entrou em contato com o Ministério da Justiça em busca de informações mais detalhadas sobre a aplicação desses recursos, mas depois de mais de 15 dias, a pasta não havia conseguido levantar os dados ou quis se pronunciar sobre a queda no valor dos investimentos.
Anseio popular
Apesar dos resultados ainda nebulosos e dos cortes de orçamento, as ações propostas pelo Pronasci estão de acordo com os anseios da população, segundo aponta uma pesquisa do Conselho Nacional da Indústria (CNI) – Ibope, divulgado no final do ano passado. Entre os entrevistados 41% considerou que melhorias na formação profissional e treinamento dos policiais eram medidas necessárias para a melhoria da segurança pública no País. Outros 61% acreditam que as ações sociais de educação e formação profissional são mais efetivas que repressão policial no combate à violência.
Notícias Segurança Pública
03/02/2012 13:21
Governo engaveta projeto de redução de assassinatos
Elaboração de um plano nacional contra homicídios foi suspenso por tempo indeterminado
BRASÍLIA – O governo suspendeu, por tempo indeterminado, a elaboração de um plano de articulação nacional para a redução de homicídios, um dos pilares da política de segurança pública anunciada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no início do ano. A decisão surpreendeu e irritou integrantes do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), que acompanham a escalada da violência no país. O Brasil é o país com o maior índice de homicídios do mundo em termos absolutos — quase 50 mil por ano, 137 por dia — e o sexto quando o número de assassinatos anuais é comparado ao tamanho da população.
VEJA TAMBÉM
Em janeiro, ainda embalado pelo ritmo da campanha do ano passado, Cardozo anunciou que buscaria um pacto com os governadores, inclusive com os oposicionistas, para preparar um grande plano de combate à violência. Em maio, depois de longos meses de discussões internas, um representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública chegou a apresentar o esboço do plano numa reunião do Conasp. A proposta seria enviada ao Palácio do Planalto e, depois, anunciada formalmente como o plano do governo federal para auxiliar governos estaduais a reduzirem crimes de sangue.
Mas, depois de passar pela Casa Civil, o plano foi discretamente engavetado. No Conasp circula a informação de que a proposta foi vetada pela presidente Dilma Rousseff. A presidente teria orientado o Ministério da Justiça a concentrar esforços na ampliação e modernização do sistema penitenciário, no combate ao crack e no monitoramento das fronteiras, áreas em que o governo tem papel primordial, conforme a Constituição. Planos específicos de combate a homicídios estariam a cargo dos governos estaduais.
— Ficamos sabendo que Dilma mandou devolver o plano porque a redução de homicídios é papel dos estados e não do governo federal. Consideramos isso um retrocesso e estamos cobrando que o governo apresente sua estratégia de enfrentamento da violência — afirmou Alexandre Ciconello, representante do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) no Conasp.
Segundo ele, a equipe de Cardozo suspendeu até mesmo as discussões sobre o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) no âmbito do conselho. Lançado em 2008 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa reunia quase 100 diferentes ações com um objetivo central: reduzir o índice de homicídios no Brasil de algo em torno de 26 por 100 mil habitantes para 14 por 100 mil em 2012. O último Mapa da Violência, divulgado pelo Instituto Sangari, informa que a média nacional de homicídios é de 26,2, um número bem distante da meta original.
Conselho exige esclarecimentos
A existência do plano de homicídio, apresentado e depois retirado de pauta, foi atestada também por Tião Santos, um dos dirigentes da ONG Viva Rio com assento no Conasp. Segundo ele, um dos assessores da secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, fez uma apresentação da proposta numa reunião do conselho em maio.
— O Daniel (assessor da Senasp) apresentou as linhas gerais da proposta (de redução de homicídios), mas não fez o detalhamento. Esperamos que isso aconteça o quanto antes — defendeu Santos, que acredita que mesmo que o combate aos homicídios seja atribuição dos estados que o governo federal poderia atuar como coordenador: — Poderia definir rumos para monitorar homicídios, ajudar com aparelhagem tecnológica e até demarcar, por exemplo, em que grupo os índices devem cair primeiro. O Mapa da Violência mostra a faixa etária e a classe social mais atingidas. Trabalhar este grupo poderia ser um começo.
A surpreendente guinada na política de segurança pública foi notada inicialmente pelo ex-secretário nacional de Segurança Pública Luiz Eduardo Soares, que escreveu um duro artigo criticando o governo e responsabilizando a presidente pela alteração de rota. O texto, divulgado em outubro, foi recebido com silêncio pelo governo. A retirada do plano e a falta de respostas aumentaram a tensão no Conasp.
Segundo Ciconello, o conselho não voltará a se reunir até que o governo se disponha a esclarecer como encara a questão dos homicídios.
— É lamentável que as decisões do governo federal com relação à política de segurança pública se deem de forma irracional e autoritária. É lamentável também a passividade do ministro da Justiça e da secretaria nacional de Segurança Pública com essa atitude da presidente da República, que desconsidera a lei que criou o Pronasci e que estabelece a responsabilidade da União na articulação de ações da segurança pública, com foco explícito na redução de homicídios— afirma.
Em entrevista ao GLOBO, Cardozo negou que a presidente Dilma tenha abdicado da política de redução de homicídios. Segundo ele, o plano que estava sendo preparado inicialmente sobre o assunto esbarrou na falta de informações confiáveis sobre violência. O governo decidiu, então, enviar um projeto de lei ao Congresso para criar o Sinesp (Sistema Nacional de Estatística de Segurança Pública e Justiça), que torna obrigatório o repasse regular de dados ao Ministério da Justiça.
— Relativamente ao plano de homicídios nós esbarramos num problema grave que precisa ser colocado: a imprecisão de dados, a dificuldade que nós temos de localizar a criminalidade no país. Nosso próprio Mapa da Violência é divulgado com dados do SUS (Sistema Único de Saúde) de 2008, o que, óbvio, dificulta imensamente uma estratégia de enfrentamento da violência. Segurança pública exige uma avaliação global. É preciso cruzar dados para saber causas — disse Cardozo.
Segundo o ministro, o governo não pode agir por intuição. Cardozo calcula que o projeto do Sinesp será aprovado até 2013. Antes disso, ele acredita que o governo já terá dados consistentes para preparar novos planos de ação. Uma auxiliar de Dilma Rousseff negou que a presidente tenha vetado o plano para redução de homicídios:
— A presidenta analisa todas as propostas. Se encontra pontos fracos, devolve ao autor e determina a reelaboração. É só isso. Não tem veto.
I Colóquio Catarinense: “O que pensam os profissionais de Segurança Pública no Brasil e em Santa Catarina”
23/11/2011 17:52
Veja aqui fotos do evento, que ocorreu nos dias 21 e 22 de Novembro, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina!
I Colóquio Catarinense: “O Que Pensam os Profissionais de Segurança Pública no Brasil e em Santa Catarina”
14/11/2011 12:58
Miriam Abramovay discute o tema “violência nas escolas”!
03/11/2011 16:21
A socióloga Miriam Abramovay, pesquisadora social, e a advogada Flávia Beleza, especialista em mediação social discutem sobre violência nas escolas, em entrevista para o programa Cidadania, na TV Senado.
Link para os vídeos:
http://www.youtube.com/watch?v=yO-uZYWk66c
Educasul 2011
26/10/2011 12:33
Acontece, entre 24 e 26 de Outubro, o congresso Educasul 2011, com o tema 
em ação – Conhecimentos e Saberes em foco.
A programação é dirigida a professores, educadores e gestores pedagógicos de escolas de educação infantil e ensino fundamental com conteúdo específico e os mais renomados conferencistas e palestrantes do segmento. Além das conferências, palestras, mesas-redondas e mini-cursos, o Educasul oportuniza a troca de conhecimento e experiências entres os profissionais da Educação através da apresentação de trabalhos, na forma oral e poster.
Seminário Estadual – lançamento do quarto prêmio ODM Brasil
19/10/2011 12:48
Por um Brasil melhor!
O Prêmio ODM Brasil reconhece e homenageia o esforço da sociedade, dos governos locais para que o Brasil alcance os Objetivos do Milênio. O Prêmio ODM é destinado a quem trabalha para um Brasil melhor. A quarta edição do Prêmio ODM Brasil ocorre numa conjuntura onde a justiça social, a proteção ambiental e a inclusão são os melhores caminhos para se alcançar o desenvolvimento sustentável.
Como parte do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, o Movimento Nós Podemos Santa Catarina vem implantando comitês locais para contribuir com a mobilização social dos agentes públicos e da sociedade catarinense. Queremos o fortalecimento das parcerias em projetos sociais para que Santa Catarina seja um dos melhores lugares para se viver.
Este seminário é uma valiosa oportunidade para conhecer os projetos sociais que estão mudando e melhorando a vida das pessoas. É também uma rara oportunidade para fortalecer a solidariedade entre governos, sociedade e empresas para melhorar o mundo, a sua cidade, o seu bairro e a sua escola.
