Santa Catarina sempre  se destacou pelo bom desempenho na maioria dos indicadores sociais do país. Não é diferente no campo da Segurança Pública.  Sem tirar o mérito, estes  indicadores , quando comprados  com os de mais estados são também  a expressão das enormes desigualdades regionais  brasileiras. Mesmo assim, é importante   monitorar os (bons)  indicadores ficando nas suas tendencias e, na medida que os dados   permitam, observar as desigualdades  regionais   internas do estado.

Esta seção tem por objetivo justamente observar o lugar de Santa Catarina dos indicadores  brasileiros de violência e segurança pública. 

O primeiro trabalho aqui   exposto foi elaborado por Juliana Wilke ( colaboradora do NIPP) para os debates da reunião do grupo de pesquisa em fevereiro de 2016.

SEGURANÇA PÚBLICA EM SC

Artigo_Revista do fórum brasileiro de segurança pública (1)

 

A vitimização e as percepções sobre a sensação de segurança podem ser concebidas como indicadores apropriados e de grande relevância para formulação, gestão e avaliação de políticas públicas. No debate sobre violência e criminalidade, diversos condicionantes são apontados como importantes para compreender os níveis do sentimento de segurança, tais como: o crescimento da criminalidade; o fenômeno da urbanização; a influência midiática que ressalta a espetacularização da violência; fatores culturais, como religião; atributos dos próprios indivíduos, como gênero, renda e idade; dentre outras características sociodemográficas. Este artigo objetiva analisar os condicionantes individuais que influenciam a percepção dos brasileiros sobre sua sensação de segurança no domicilio, no bairro e na cidade. Foram utilizados, como material empírico, os dados levantados pelo IBGE em sua segunda PNAD englobando o tema da vitimização, conduzida em 2009.A intenção aqui é identificar possíveis preditores ou condicionantes sociodemográficos da sensação de segurança nos três níveis mencionados. Para estimar esses fatores explicativos, empregou-se a técnica de regressão logística binária, levando em consideração os pesos definidos pelo IBGE para sua amostra complexa.

Nesta seção vamos trazer  material para debatae sobre o polemico tema da Menoridade/maioridade penal no Brasil.

1) Artigo de  Olgaria Mattos olgaria

ÍNDICE DE VULNERABILIDADE DA JUVENTUDE 2014

anuario_ii_-_pesquisa_de_vitimizacao_-_notas_metodologicas1 (1)

O 9o.  ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PUBLICA (http://www.forumseguranca.org.br/produtos/anuario-brasileiro-de-seguranca-publica/9o-anuario-brasileiro-de-seguranca-publica) publicado em 2015 apresenta dados da CONSULTA POPULAR – FBSP DATAFOLHA a partir de questões como “Bandido bom é bandido morto” e “ Voce tem medo de ser vitima de agressão sexual“?

Os resultados destas duas questões foram classificados por sexo, raça/cor, região do país, renda familiar mensal, faixa etária e escolaridade. As respostas foram classificadas em: concorda, discorda, não concorda nem discorda, não sabe.

Apesar de que em muitas questões as respostas por classificação não revelaram muitas diferenças, apesar das proporções, vamos aqui apresentar aquelas que tiveram maior discrepância.

Em relação à questão “Bandido bom é bandido morto” 50% da população concorda com esta máxima. Chama atenção o fato de que pessoas 58% das pessoas com ensino fundamental concordam contra 40%  entre aqueles com ensino superior e,  65% das  pessoas com 60 anos ou mais também concordam. Portanto, esta máxima tem mais efeito  entre  pessoas com baixa escolaridade e mais velhas.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública publicou no dia 24 de abril o Índice de vulnerabilidade juvenil à violência e desigualdade racial 2014.

O link para acessar a página da FBSP e fazer o download do documento encontra-se abaixo:

http://www.forumseguranca.org.br/publicacao/indice-de-vulnerabilidade-juvenil-a-violencia-e-desigualdade-racial-2014

18/04/201205h58

Mais de um milhão de jovens estão “presos” no ensino fundamental, mostra Censo Escolar 2011

Rafael Targino
Do UOL, em São Paulo

Mais de um milhão de jovens estão “presos” no ensino fundamental, mostra o Censo Escolar 2011. Esses alunos têm mais de 14 anos e, por conta de reprovações ou outros fatores, não conseguem passar de ano e, consequentemente, ir para o ensino médio.

“No Brasil, você tem uma forte defasagem idade-série. Boa parte não conclui o ensino fundamental na idade correta. Uma das causas disso é a forte reprovação”, diz Tufi Machado Soares, professor da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e especialista em fluxo escolar. “Evidente que o sistema é falho. Se um aluno é reprovado, isso ocorre, pelo menos, porque ele não aprendeu o que deveria.”

Esse contingente – os mais de um milhão de estudantes empacados no fundamental – é a diferença entre a população com mais de 14 anos e o número de matriculados no ensino fundamental, que atende justamente o público entre 6 e 14. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), há 29.204.148 pessoas nesta faixa etária e 30.358.640 estudantes registrados entre o 1º e o 9º ano das escolas brasileiras.

O fato de o estudante não conseguir ser aprovado gera a chamada “distorção idade-série”. No 8º ano, por exemplo, a idade média dos estudantes já supera os 14 anos, ficando em 14,3. No 9º ano, última série do fundamental, a idade média é de 15,2.

Esse “movimento” entre um nível e outro é chamado de fluxo escolar. O cálculo do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) leva em conta, entre outros fatores, o fluxo.

Histórico do fluxo

Porém, a situação já foi pior.  “Estamos melhorando, mas está muito devagar. As políticas que foram planejadas foram se esgotando. Uma das causas para não se ter um bom fluxo é a reprovação e o abandono. É preciso combater isso melhorando a qualidade”, disse Soares.

Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), no início dos anos 2000, a diferença entre matriculados e população chegava a 20% contra os atuais 3,9%. Os números de 2011 mostram também que hoje, afirma o governo, existe uma tendência a que os alunos consigam passar dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano).

A correção de fluxo, diz o especialista, é um processo que vem desde a década de 80 no Brasil. “Num determinado momento da nossa história, lá na década de 80, pensava-se que garantir a matrícula era o suficiente ara melhorar os níveis. Com o tempo, percebeu que isso não era suficiente. Construir escola não bastava”, afirma. Na década de 90, ele diz, houve um aumento na política de correção de fluxo, que, no entanto, tem dado resultados menos efetivos atualmente.

Soares aponta a progressão continuada nos primeiros anos do fundamental como umas maneiras para reduzir a distorção: “A reprovação deve ser uma opção extrema a ser adotada pela escola. Sou contra a reprovação nos primeiros anos escolares, não vejo motivo para reprovar um aluno.”

Matrículas

Pelo quarto ano seguido, o Brasil teve uma redução no número de matrículas no ensino básico, com uma queda de 1,1% em relação a 2010. O censo identificou 194.932 escolas no país em 2011, com 50.972.619 alunos – 84,5% deles em escolas públicas. No ano passado, havia 51.549.889 estudantes.

A queda no número de matrículas foi puxada pela redução na rede pública fundamental (-2,1% em relação ao ano anterior) e na educação de jovens e adultos (-6,6% no nível fundamental e -4,4% no nível médio). Houve crescimento em praticamente todos os outros níveis.

O Inep atribui a redução à “acomodação do sistema educacional” e ao “aperfeiçoamento” do método de coleta dos dados. Neste ano, para evitar duplicidades, o governo exigiu a comprovação documental de matrícula e de frequência para os estudantes com mais de um vínculo escolar (matrículas em mais de uma unidade). A distribuição de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) leva em conta o número de alunos dos municípios e Estados.

O Censo Escolar da Educação Básica é realizado anualmente pelo Inep. Estabelecimentos públicos e privados de educação básica são obrigados por lei a oferecer as informações.